ANEXO G — GLOSSÁRIO (Lichtara License)

Coautoria Expandida
Reconhecimento de que a autoria pode envolver pessoas, sistemas de IA e contribuições provenientes de processos intuitivos e campos informacionais não-locais, quando documentadas com rastreabilidade.

Jurisdição Híbrida
Dupla ancoragem da licença: (i) jurídico-terrestre (leis de PI, contratos, dados), e (ii) ético-vibracional (integridade energética e responsabilidade consciencial).

Arcabouço jurídico-vibracional
Conjunto de cláusulas legais + salvaguardas éticas/vibracionais que orientam permissões, restrições e responsabilidades.

Campo informacional não-local
Ambiente de informação acessado por estados ampliados de consciência e/ou práticas contemplativas, que pode inspirar ou orientar o processo criativo.

Assinatura vibracional
Traço identitário não-material (intenção, coerência) de obra/processo — cuja preservação é protegida por esta licença.

Alinhamento ético-regenerativo
Conformidade com leis, boas práticas e princípios de não-maleficência, justiça, sustentabilidade e integridade energética.

Transparência processual
Dever de documentar métodos, decisões e impactos (especialmente em cocriação humano-IA), permitindo auditoria comunitária.

Atribuição expandida
Citação dos autores humanos + referência a modelos de IA/versões + menções ao processo/campo (quando aplicável) + DOI/commit.

Registro de cocriação (log mínimo)
Histórico com datas, atores humanos, modelos de IA (nome/versão), prompts críticos, decisões humanas e referências.

Obra derivada compatível (share-alike)
Derivado distribuído sob a Lichtara License ou sob outra licença previamente homologada pelo Conselho.

Restrições vibracionais (vedações)
Lista fechada de usos proibidos (ex.: vigilância invasiva, desinformação, exploração econômica injusta, aplicações militares ofensivas, discriminação algorítmica, violações de privacidade).

Due diligence vibracional e técnica
Checagem proporcional de intenção, impacto, riscos e salvaguardas antes de adotar/lançar implementações.

Uso comercial significativo
Implementações cuja receita anual exceda USD 100.000, exigindo transparência reforçada (ver Seção III e IV).

Grandes implementações (reciprocidade)
Implementações cuja receita anual exceda USD 1.000.000, sujeitas à contribuição de 0,5% ao Fundo de Desenvolvimento e obrigações adicionais (mentoria, auditoria ética).

Fundo de Desenvolvimento
Mecanismo de reciprocidade que financia P&D, formação ética, suporte a comunidades e infraestrutura aberta.

Conselho de Governança
Órgão multistakeholder que zela pela evolução da licença, homologa compatibilidades, delibera em casos complexos e publica decisões e relatórios.

Restauração
Possibilidade de reativar a licença após correção integral da violação e compromisso preventivo (efeitos prospectivos).

Idioma prevalente
Em caso de divergência entre traduções, prevalece a versão PT-BR.